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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000836520116130323

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3024a57e7635b03c65b985841551d9e0468ca4548629782335d1cc3fc21b35ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-01 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-01
Definitivo (TPU 246)
2011-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-29T13:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  2. 2012-05-01T15:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  3. 2017-10-27T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  4. 2019-08-07T18:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  5. 2021-07-01T16:11:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  6. 2021-07-01T16:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.