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Agravo em Recurso Especial — Liminar — STJ 00000686820118160122

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66dfda19a2b3ac3064a034ed918e66cfe50c70e6802b8b12e43abf4da50d0360

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-08-20 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-08-20 relativo a «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-16 no assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24
Publicação (TPU 92)
2020-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-16
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T09:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-06-12T11:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-13T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-08-13T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-08-20T19:10:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2020-08-16T19:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-06-08T11:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-04T05:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-08-24T05:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-09-16T13:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-09-16T13:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-07-09T13:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-07-09T13:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-03T21:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-08-20T19:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-08-21T19:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.