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TJRN — 00002538720108200136

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0adad6ed057c3de0fa0b2eab0e40d30bc27c8eb81ba7e5c4f876f32de753f79c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-23 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08: Definitivo (TPU 246)
2023-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-05: Petição (TPU 85)
2022-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-02: Conclusão (TPU 51)
2022-09-12: Petição (TPU 85)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17: Conclusão (TPU 51)
2022-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-05-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-07-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2010-09-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-10-06T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2022-03-29T09:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2022-05-02T15:53:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-08-15T11:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-08-17T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-08-18T15:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-09-12T15:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-10-02T18:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-10-27T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-12-05T11:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2010-04-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```
2010-06-10T12:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2010-10-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-10-06T09:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2017-10-06T11:52:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-10-06T11:53:15.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2017-10-23T17:22:58.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2019-05-16T10:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2022-03-25T10:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2022-08-15T11:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-08-17T14:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-10-26T11:43:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-02-04T01:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-03-08T10:39:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-03-08T10:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84303",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002244720134013902 — Execução Fiscal · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA / 06ª - Belém
TJRR — 08011949720238230060 — Embargos à Execução · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000769320194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002246320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 01ª Divinópolis
TRF6 — 00000769020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000754720104013808 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRT3 — 00001531420135030052 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara do Trabalho de Cataguases