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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00078933120148190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f058b6279bd2295fe3efec2fee8769950d4d0e7a43cb1b768b7eb815ad783faa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-11-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-02-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-02-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-02-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-03-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-04-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-06-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:27:57.277282990Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f058b6279bd2295fe3efec2fee8769950d4d0e7a43cb1b768b7eb815ad783faa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2015-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Documento (TPU 581)
2015-04-09
Provisório (TPU 245)
2015-03-30
Documento (TPU 581)
2015-03-05
Remessa (TPU 980)
2015-02-25
Confirmada (TPU 12283)
2015-02-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-03
Confirmada (TPU 12283)
2015-02-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-01-16
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T17:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-05-22T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-05-22T13:21:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-09-16T11:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-09-17T11:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-11-11T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2014-12-18T17:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-01-16T10:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2015-03-30T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-06-02T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2015-06-02T15:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-08-06T11:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-08-06T11:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-11-11T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2014-11-12T16:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-01-16T10:44:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2015-02-03T12:59:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-02-03T13:27:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-02-25T16:21:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-02-25T16:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-04-09T17:01:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-06-24T12:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.