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TRE-PA — 00000234820196140044

Classe: Prestação de ContasOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c327cb178acaae527ac1fa7907410c1fefed662902e87823bb36597dd1884d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-09
Improcedência (TPU 220)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T08:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-29T15:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-03T15:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-05T09:49:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-09T14:33:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.