Ir ao conteúdo

TRT11 — 00000115620235110013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88631eca16a1cb864165c8ab2204d38d4279acd745c96e7b8f4671228180505c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2023-12-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-30: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Petição (TPU 85)
2023-11-24: Publicação (TPU 92)
2023-11-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Conclusão (TPU 51)
2023-11-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa Discriminatória | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-03T23:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-03T23:34:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-09T10:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-09T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-10T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-01-10T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-11T08:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-25T18:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-25T18:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-01-31T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-19T19:44:50.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-19T19:44:50.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-21T11:56:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-21T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-23T17:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-23T20:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-30T11:04:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-30T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-30T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-31T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```
2023-03-31T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-31T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-31T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-15T13:15:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-17T08:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-17T10:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-18T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-18T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-18T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-05-05T23:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-08T10:03:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-08T10:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-07T14:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-09T12:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-09T12:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-10T06:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-14T11:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-15T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-08-15T01:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-15T01:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001876320255170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Aracruz
TRT22 — 00002946020245220006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT8 — 00001333320265080018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT17 — 00001881420265170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Aracruz
TRT9 — 00000556420255090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
TRT17 — 00001568320265170161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Linhares
TRT13 — 00002204720185130012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Sousa
TRT20 — 00002771320265200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 443 do TST: dispensa discriminatória e doença grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Corte de pessoal que atinge só os mais velhos e doentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada