TRE-RN — 06000160620266200008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5917fd8579ba0e8ab828f0c89fa20323056e4bf45af73aeaaf9117614771fb2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-15 a 2026-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-18
- Procedência (TPU 219)
- 2026-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-15T15:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T07:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-21T11:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-21T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-21T13:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T09:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-01T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-01T11:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-01T11:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T11:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T10:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T14:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-19T01:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-19T08:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-03T22:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T08:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T08:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T08:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T08:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-15T15:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-21T11:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-21T11:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T10:16:21.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T10:16:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T08:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T08:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43731", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000354920236160098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã
- TRE-CE — 06001079320216060030 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-PR — 06000355520246160117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-GO — 06000301420236090036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-PR — 06000353620256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-SP — 06000236320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-SP — 06000235920246260118 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- TRE-SP — 06000194720266260184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ