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TRE-RN — 06000166820246200010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f72b4206ef3abed1f64f1daf03af6dc96318e243c0306392631afff89ae310a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20
Definitivo (TPU 246)
2025-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-20
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-03
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T15:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
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  2. 2024-07-09T12:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  3. 2024-12-03T15:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2024-05-28T15:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  5. 2024-05-28T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-11-05T10:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  7. 2024-12-01T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-01T14:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-03T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  10. 2024-12-03T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  11. 2024-12-03T16:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  12. 2024-12-04T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-12-04T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2024-12-10T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-12-10T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-12-10T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-02-20T13:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-02-20T13:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-05-28T15:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-26T04:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-26T04:54:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  22. 2024-12-03T00:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-12-03T16:17:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-12-03T16:17:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  25. 2024-12-06T00:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  }
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  26. 2025-02-20T13:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-02-20T13:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.