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TJPA — 00000378819958140017

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9358824b4e26152bf92eb6c856077263bbf9884a30546d8981aa3ae74463c6ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-08 a 2026-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-25: Definitivo (TPU 246)
2025-06-26: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-24: Remessa (TPU 123)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-21: Remessa (TPU 123)
2024-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Conciliação Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 13313

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-10T09:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-02-11T12:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-09-01T11:35:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T11:41:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T11:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2023-03-06T13:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-03-09T05:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7830",
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2023-03-09T05:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T10:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-04-08T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T12:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2023-04-19T09:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-04-22T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-04-25T01:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2023-06-07T07:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-06-07T09:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-15T01:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2023-07-15T01:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-02-01T17:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7830",
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  }
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2024-02-29T04:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-03-08T05:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-05-21T09:16:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-05-21T09:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-05-24T12:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-05-24T12:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2025-06-26T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T07:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2019-03-28T10:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T11:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-06-28T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-26T12:28:43.000Z — Despacho (TPU 11009)

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2021-12-16T11:10:14.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T10:52:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2023-03-06T13:17:03.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2023-04-19T08:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-01T17:38:02.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2024-06-16T16:36:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2026-04-25T08:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000793720205060017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / RECIFE - 17A VARA
TRT17 — 00001823420215170007 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT23 — 00001561420225230046 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT23
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT23 — 00001552920225230046 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT23
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT11 — 00001702820185110351 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT11
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
TRT23 — 00001535920225230046 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT23
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT8 — 00001255320215080108 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT8
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
TRT10 — 00001638220195100010 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT10
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF