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Embargos de Declaração Cível — Doação — TJPR 00138366220218160170

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5cfbff88b5809fc6c0c73d578940e1a3be95cf0a4e6f2b4afefeab599efdd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-05-24 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-06-19 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-06-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-07-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-08-02 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-08-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-09-03 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-09-29 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-31 relativo a «Doação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-22 no assunto oficial «Doação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-09-03
Petição (TPU 85)
2021-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-07-31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-06-19
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T18:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-03-02T08:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-09T07:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-04-05T17:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-02T20:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2021-08-03T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-08-03T08:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-09-03T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2021-03-02T08:17:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2021-03-09T00:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-03-20T00:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-04-05T08:19:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2021-05-24T17:08:42.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  14. 2021-06-19T00:34:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-06-19T00:34:46.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  16. 2021-06-23T18:24:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2021-07-31T16:21:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2021-08-13T09:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-08-14T00:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-09-29T10:37:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2024-04-22T14:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-04-22T14:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.