TJPR — 01013602520218160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6745bd3737d11afaa18dd470266a37ab65d8466a6799e22338f35aa7cacedf80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-23 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-05-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-02
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-13
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-02-13
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-23T21:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-11-24T12:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-11-24T12:52:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-11-24T12:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-25T12:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T13:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-07T11:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-12-07T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-07T09:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-07T09:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-13T16:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-13T16:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-13T16:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-04T18:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2022-05-05T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-16T23:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-11-24T12:52:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-11-24T12:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T18:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-06T00:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-04T18:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-04T18:03:19.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2022-02-07T09:40:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-07T17:07:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07T17:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07T17:07:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-02-13T16:34:53.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2022-02-13T16:34:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-13T16:40:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-13T16:40:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-02-18T00:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-24T00:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-02T14:30:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-05-16T00:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-06T16:38:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-05-07T16:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-07T16:35:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196779320088090168 — Execução Fiscal · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / 1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJGO — 00196475820088090168 — Execução Fiscal · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / 1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJAP — 00031006420218030002 — Mandado de Segurança Cível · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMA — 00002132720098100037 — Execução Fiscal · 2009-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJAP — 00030257520198030008 — Cumprimento de sentença · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00004158820134058103 — Recurso Especial · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRN — 00085613720128200106 — Ação Civil Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70200048320198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
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