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Recurso Especial — Interpretação / Revisão de Contrato — STJ 00000695320138160067

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b15f4c7d58b37f540c41aa198176a92557654e2a0177c1f3dbbdf43c5d74ed0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 4b15f4c7d58b37f540c41aa198176a92557654e2a0177c1f3dbbdf43c5d74ed0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-04 — Petição; Tutela Cautelar Incidental (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-06-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-11-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 no assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)
2016-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-23
Provimento (TPU 237)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-09
Publicação (TPU 92)
2016-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato | Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T18:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-12-04T15:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2015-12-04T15:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-04-04T18:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Cautelar Incidental",
      "valor": 226
    }
  ]
}
  5. 2016-04-04T18:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-05-04T16:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-05-04T17:15:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2016-05-04T17:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-06-06T12:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-05-04T15:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-05T18:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-09T05:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-06-03T16:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-11-23T17:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-23T18:31:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2016-11-25T05:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-01-26T15:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-01-26T15:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-04-04T18:00:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-05-04T16:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-06T19:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2016-11-24T18:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.