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TRE-RN — 06000166720236200054

Classe: RepresentaçãoOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e70eb4a268898767b96a6f2bc340090815d62b3c39f5b05aa77058c845a1c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-25 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13: Definitivo (TPU 246)
2023-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13: Petição (TPU 85)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08: Recebimento (TPU 132)
2023-03-08: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2023-03-08: Documento (TPU 581)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Ver outros registros do assunto TPU 11650

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-25T13:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-25T18:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-03T08:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-02-25T18:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-27T13:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-02-27T13:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-27T13:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-27T13:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-02T03:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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```
2023-03-02T03:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-02T10:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-02T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-07T14:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-08T08:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-08T08:38:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T08:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-08T08:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-11T05:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-11T05:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-11T05:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T08:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-25T13:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-27T09:27:00.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-27T09:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T18:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T16:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-04T21:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T08:37:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-08T08:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-13T12:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-13T12:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004022420226120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003985920206100049 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PB — 06002699220246150043 — Representação · 2024-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-PB — 06002649820246150066 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06008156220246270028 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-AL — 06002995420266020000 — Representação · 2026-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AL — 06002697520206020017 — Recurso Eleitoral · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004063420246020044 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2