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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-BA 06000032620206050043

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02b9d850f27b130c13b909c220ab2d35adcd9ef0a95aa063b018adab208c78f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-01-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-01-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-01-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-02-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Reativação (TPU 849)
2020-02-27
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-30
Remessa (TPU 123)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Reativação (TPU 849)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2020-01-24
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-20T13:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-01-20T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-01-22T09:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-22T09:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-01-23T13:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-29T12:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-01-29T13:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-01-30T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-30T15:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-27T16:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-28T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-20T13:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-01-22T08:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-01-22T09:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-01-24T00:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-01-24T00:00:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-01-29T12:10:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-01-30T14:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-02-27T16:38:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-03-19T09:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-03-19T09:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.