TJRO — 00597730520058220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d45ed02781e54589f57d56b004c90f8e9ec8b34db40ae97b1251c88bbb287dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-17 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-09
Redistribuição (TPU 36)
2020-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-10
Publicação (TPU 92)
2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Definitivo (TPU 246)
2014-06-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-12
Conclusão (TPU 51)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2011-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T17:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  2. 2020-07-10T00:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  3. 2022-09-09T08:17:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  4. 2011-07-25T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  5. 2009-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  6. 2011-07-25T09:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  7. 2014-06-12T11:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  8. 2005-10-17T15:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  9. 2020-07-08T19:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  10. 2020-07-10T00:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  11. 2022-09-09T08:17:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  12. 2022-09-09T08:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  13. 2011-11-18T13:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  14. 2014-06-30T11:10:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  15. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  16. 2015-04-29T12:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  17. 2012-11-21T09:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  18. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.