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TJBA — 05316364520198050001

Classe: Petição InfracionalOrgao: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f557ae16ad37137c80dc6267b88bfc2779ceeb6b38a81e0864781312acc5a0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-20 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-01: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Recebimento (TPU 132)
2023-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-11-29: (TPU )
2022-07-11: Remessa (TPU 123)
2021-03-31: Remessa (TPU 123)
2020-02-10: Documento (TPU 581)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Roubo (art. 157)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
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2019-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2019-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
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2019-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002929620118140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJPI — 00001672520208180071 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJGO — 00176373320198090143 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPA — 00002854720198140006 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPA — 00002844020128140028 — Inquérito Policial · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA
TJMS — 00001942720248120041 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª Vara
TJPE — 00000263220208170330 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
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- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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