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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00925351920168190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37233bd01b3d64d8914ce6d17deffc3d6c8fc53df521b2c00d09ad6888145f3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-09-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-11-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-05-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-09-30 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:45:07.287024231Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 37233bd01b3d64d8914ce6d17deffc3d6c8fc53df521b2c00d09ad6888145f3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19
Provisório (TPU 245)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T17:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-07T13:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-07T13:23:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-27T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-02-05T13:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-21T12:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-04-02T16:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-27T11:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-09-02T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-10-24T14:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-10-24T14:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-12-18T11:30:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-12-18T12:52:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-09-10T12:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-10-01T17:55:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2018-10-02T12:41:47.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  19. 2019-01-02T14:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-06-27T11:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-09-30T11:55:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2019-11-18T10:42:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2021-08-10T16:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-03-17T11:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-05-19T14:33:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2023-06-01T17:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-06-01T17:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.