TRE-BA — 06000029020226050004

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa118ad478cffd2e65e218a4ee61e1b3e2650cffa92b311209d5915f128b98e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-25
Documento (TPU 12270)
2022-01-25
Procedência (TPU 219)
2022-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-24T12:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-01-24T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-01-25T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-01-25T11:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-01-28T10:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-01-24T12:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-01-25T10:58:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2022-01-25T17:16:46.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-01-27T02:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-01-27T02:08:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-01-28T02:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-01-28T02:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-01-28T10:35:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-01-28T10:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30570",
        "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.