TRE-BA — 06000029020226050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa118ad478cffd2e65e218a4ee61e1b3e2650cffa92b311209d5915f128b98e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25
- Documento (TPU 12270)
- 2022-01-25
- Procedência (TPU 219)
- 2022-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T12:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-24T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-25T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-25T11:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-28T10:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-24T12:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-25T10:58:58.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-25T17:16:46.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-27T02:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-27T02:08:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-28T02:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-28T02:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-28T10:35:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-28T10:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30570", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000724320196190095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-RJ — 06000724120226190191 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000093020246130153 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-CE — 06001047920216060082 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000092220256130209 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 209ª Zona Eleitoral - Passos
- TRE-MG — 06000092520196130276 — Direitos Políticos · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-BA — 06000431920256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000345120236240095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL