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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00025718620138250075

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b14beb3ce4f9856aa08a2f2c49d2f5c9228aaddc61abc64f0892b38b946e0c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 73b14beb3ce4f9856aa08a2f2c49d2f5c9228aaddc61abc64f0892b38b946e0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:23:58.836000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131003120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73b14beb3ce4f9856aa08a2f2c49d2f5c9228aaddc61abc64f0892b38b946e0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2015-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-30
Conclusão (TPU 51)
2014-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)
2014-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-16
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-11T09:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-30T14:42:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-07-17T16:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-25T11:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-12T10:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-28T09:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-12-17T12:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-12-05T09:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-09-30T14:43:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  10. 2014-09-30T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-07-24T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-07-23T12:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-05-16T08:50:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-05-12T10:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-05T14:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-04-23T11:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-04-15T13:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-04-11T09:56:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-04-07T11:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-02T10:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-01-29T09:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-11-21T11:33:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-11-14T11:47:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-10-31T08:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-29T14:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-10-21T08:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-10-17T12:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-11T13:47:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-10-07T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-03T09:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.