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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 03384515220198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cce2bac0484c05fed617c4aa49ebb3ec3ae8c0aa91390bcf65b05e27b2d3e68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2021-10-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-06 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-10-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-15
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T14:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T17:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-19T17:59:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-11-05T14:55:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-12-04T12:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-11T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-01-17T18:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-01-19T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-04-08T11:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-04-12T14:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-04-14T16:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-10-04T19:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2021-10-06T16:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2021-10-15T15:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-11-05T19:08:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-11-06T10:06:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-12-02T03:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-12-02T14:17:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2020-12-04T13:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-12-04T14:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2020-12-04T17:46:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2020-12-11T17:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2020-12-18T22:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-01-15T16:02:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-01-17T16:02:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-01-21T14:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-08T18:26:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-03-08T19:17:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-04-01T02:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-04-07T17:24:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-04-08T17:24:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-04-12T14:38:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2021-04-14T16:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-04-14T16:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-10-04T14:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-10-04T15:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2021-10-04T15:00:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-10-06T16:50:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.