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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT3 00000230320135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000230320135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 196 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1. SHA-256 do comentário: f7e60e8939e8880e1a2c7b758df57542883747ef125666363b6acd27081138f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  2. 2015-11-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2017-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2017-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-12-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2018-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2018-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:36:41.411451843Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-23
Publicação (TPU 92)
2018-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T01:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-04-05T01:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2018-03-23T02:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-03-23T02:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-03-20T13:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-01-24T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2018-01-24T03:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2017-12-20T02:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-12-20T01:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-12-15T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-12-14T02:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-14T02:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-12-11T11:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-12-11T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2017-12-11T07:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-12-11T07:18:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-12-11T07:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-12-11T07:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-12-04T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2017-10-20T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-10-18T16:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2017-10-17T00:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-10-07T00:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-10-07T00:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-09-27T11:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2017-09-17T18:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-09-17T18:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-09-07T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-09-07T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-08-30T16:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2017-08-22T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2017-08-22T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2017-08-17T01:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-08-17T01:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2017-08-10T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2017-08-10T15:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2017-08-08T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-08-08T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2017-08-03T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2017-08-03T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.