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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000158120246200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415faafc5913f3bc247ccca28ea4780f02b5ce02e37700d7badff3593b5bd2ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2025-03-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2025-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2025-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2025-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2025-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T09:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-01-24T09:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-21T10:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-10-14T12:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-11-26T23:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-03-10T15:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-01-24T09:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-01T11:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-01T11:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-03-01T11:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-03-02T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-03-04T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-03-13T08:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-15T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-24T12:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-05-22T11:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-22T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-05-23T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  19. 2024-05-23T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-23T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-05-23T10:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-23T10:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-24T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-24T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-27T12:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-27T10:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-01-10T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-01-10T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-01-10T12:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-01-10T12:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-01-11T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-01-11T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-01-21T00:51:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
}
  34. 2025-01-21T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-01-31T12:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-01-31T12:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-01-31T12:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-01-31T12:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-02-01T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-03T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.