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TJAP — 00003507419938030001

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd42ea2305ee4fbfebb6ef993cb4811b0c833d576291eff7b074be813220e160

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-11-26 a 2024-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-19: Definitivo (TPU 246)
2024-01-18: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Conclusão (TPU 51)
2023-12-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-24: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-16: deferimento (TPU 12444)
2023-11-03: Petição (TPU 85)
1994-07-29: Definitivo (TPU 246)
1994-06-22: Remessa (TPU 123)
1994-05-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas

1993-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
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  }
}

1993-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "13720",
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1994-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-11-03T09:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-12-19T08:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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1994-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
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1994-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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1994-07-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
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2023-11-16T13:53:33.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-11-24T12:35:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-11-24T12:37:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-12-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-12-19T08:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-18T11:41:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2024-01-19T07:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055671520088200126 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA
TJRR — 08011285820148230020 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Petição Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA CÍVEL
TJPA — 00002962520078140062 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJMT — 00003008720158110087 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJPA — 00002935820108140032 — Cumprimento de sentença · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJPB — 00005786220148150071 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única de Areia
TJPA — 00002930620098140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJPI — 00001668420148180092 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES

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