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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06000107720266040029

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4d7f586e4317e9698d32839526e9ed53ed2b20f7e06990805ec851d08bdbb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-05-12 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-12 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-05-15 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2026-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2026-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2026-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-11 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25
Definitivo (TPU 246)
2026-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-25
Documento (TPU 581)
2026-05-25
Documento (TPU 581)
2026-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Publicação (TPU 92)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15
Petição (TPU 85)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-11T10:26:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-12T14:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-25T09:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-12T14:30:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-05-12T14:43:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-05-18T13:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-19T00:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-05-23T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-11T10:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-11T15:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-12T14:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-15T13:55:48.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-15T13:55:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-15T14:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-15T14:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-05-15T14:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-15T14:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-05-25T09:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-05-25T09:57:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-05-25T09:57:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.