Ir ao conteúdo

TJTO — 00316602420158272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de PalmasGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccab01d17c67eb4cbd6d65952914bcafb3a08bb8bb6c8c644613086e67a5498c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2020-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-18: Redistribuição (TPU 36)
2018-07-24: Redistribuição (TPU 36)
2016-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-18: Improcedência (TPU 220)
2016-08-15: Conclusão (TPU 51)
2016-08-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-16T16:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-10-19T09:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-10-19T09:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-10-19T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-10-26T10:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-10-26T15:20:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-11-18T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-11-18T10:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-11-27T14:45:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-11-27T14:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-03T22:11:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-07T15:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-10T11:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-11T14:21:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-11T14:22:29.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-25T11:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-25T11:00:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-25T11:00:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-25T16:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-25T18:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-26T08:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-05-03T18:10:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-05-04T08:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-05-11T21:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-05-12T18:27:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-14T16:51:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-14T16:51:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T11:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T12:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T12:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T12:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T12:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-15T12:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-16T23:32:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-16T23:34:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-28T14:51:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-07-28T14:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-08-08T18:31:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00004454720178272733 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso
TJPE — 00000306920238174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
TJSP — 30124586920138260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJTO — 00010731820178272739 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins
TJTO — 00017289520188272725 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins
TJSP — 00036809220148260651 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 01 CUMULATIVA DE VALPARAISO
TJSP — 00202567120118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJRJ — 00108451920228190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM