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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00024754720088250075

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a599bafe4018efdab0c4fafcd8b0f0ed182cc335921acc213386432b2fbb5bce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: a599bafe4018efdab0c4fafcd8b0f0ed182cc335921acc213386432b2fbb5bce
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a599bafe4018efdab0c4fafcd8b0f0ed182cc335921acc213386432b2fbb5bce
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2009-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2009-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2010-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2014-08-06 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-06-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T23:15:30.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a599bafe4018efdab0c4fafcd8b0f0ed182cc335921acc213386432b2fbb5bce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-15 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-06T11:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2018-02-19T10:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-02-19T10:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-25T16:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-18T11:04:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-15T14:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-01T13:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-23T09:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-10T17:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-21T14:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-10T13:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-12T14:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-12-17T14:17:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-12-10T11:46:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2009-07-15T09:55:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-07-06T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-03-22T12:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-03-22T12:24:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-09-09T12:09:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  20. 2016-09-09T11:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-17T08:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-06-20T12:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-09T08:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-18T11:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-04-01T11:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-23T09:49:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-19T09:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-18T11:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-16T10:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-12T10:01:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-10-15T14:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-14T10:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-23T10:04:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-23T09:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-12T08:48:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-02-19T13:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-07-17T10:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-10T10:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-08T10:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-02-27T08:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.