Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06000353720246020055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341ce7f74f9ab7a13101d5f407adc080bf8fe59ce94057d1cc6dc001c5de294b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-03-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-03-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-04-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-04-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-05T00:50:47.897000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240910190555
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 341ce7f74f9ab7a13101d5f407adc080bf8fe59ce94057d1cc6dc001c5de294b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-17
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T19:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-09-11T07:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-10-03T15:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T17:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-14T08:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-27T19:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-12T08:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-12T12:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-25T09:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-09-10T19:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-04T20:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-05T09:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-05T09:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-05T09:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-05T09:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-11T10:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-15T02:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-11-15T18:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-10T10:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-10T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-10T11:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2024-12-13T10:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-14T10:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-14T10:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-15T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-17T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-25T02:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-02-26T10:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-06T11:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-06T12:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-06T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-21T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2025-03-21T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000353720246020055 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
341ce7f74f9ab7a13101d5f407adc080bf8fe59ce94057d1cc6dc001c5de294b. SHA-256 do comentário:016db835c7bf1f15c194278ecb811bdf343f95e91794ec12ad3c87c52cf75a38.