TRE-MT — 06000163920236110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa35d85e542b70654aa8414809b1d960a710a3b22ac55c9c9c255611039b2a9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-18T11:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T12:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-29T20:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-28T01:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T01:54:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-20T01:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23T18:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-26T03:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26T03:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30T11:35:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-18T11:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-24T07:15:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-24T07:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19T12:50:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-05-19T12:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T11:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-30T11:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002341020246110055 — Prestação de Contas Eleitorais · · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002343420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000058420136140093 — Petição Cível · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06001571320226110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000015420166140089 — Petição Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000020320156140080 — Petição Cível · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000392120266160021 — Processo Administrativo · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-PR — 06000303320226160172 — Processo Administrativo · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma