TJRN — 00002498820118200112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464871f856b841bce2ad3bc48b5de5a5fefd5f0b3da7d1fe02a7edc0471656c9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-03-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-05-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-02T10:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-09T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-21T13:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-22T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-28T12:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-06T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-06-14T16:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-18T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-22T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-16T13:35:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-23T12:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-23T12:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-30T10:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-30T11:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-30T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-06T16:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2011-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-03-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-12T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-05-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-05-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-04-02T16:16:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-04-10T17:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-04-11T09:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-02T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-05T17:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-06T10:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-09T09:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-05-20T09:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-10-30T11:20:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-04T17:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-04T17:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-05T09:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-06T17:56:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-05T12:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-06-13T12:03:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-06-13T12:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-07-26T15:58:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-07-28T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-17T17:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-18T08:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-18T12:01:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-22T13:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-09-13T09:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2022-08-03T15:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-26T08:42:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-30T10:26:18.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-30T10:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-07T10:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-07T10:50:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-07T16:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-07T16:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-07T16:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-29T07:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-29T07:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF4 — 50791467120154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50346990320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50477931820124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50762383920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002142520114013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003806720218173290 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50622796120198130024 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum