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TRE-MT — 06000162920266110049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeabd9b4bd79a8bbfea9c0e1ad49bde196f35ae8b4c29070540b3a40f2c63216

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22
Definitivo (TPU 246)
2026-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-17
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11
Publicação (TPU 92)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-04T08:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-06T07:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-07T08:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-07T08:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-29T07:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-29T11:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-29T11:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-29T11:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-02T08:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-06-03T16:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2026-06-08T08:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-06-08T08:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-10T07:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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  14. 2026-06-10T07:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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  15. 2026-06-10T07:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-06-10T15:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-06-11T07:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16375",
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  18. 2026-06-17T10:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  19. 2026-05-29T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-05-29T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-06-10T13:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2026-06-11T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-06-16T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-06-16T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-06-22T09:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-05-04T08:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2026-06-01T13:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-06-01T13:46:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2026-06-09T09:55:52.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-06-09T09:55:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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  31. 2026-06-22T09:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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  32. 2026-06-22T09:56:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.