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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01303186820208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63aad2e0699659febd3510f10795a54878e649dbfa5cde238a4c7e225029a290

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-03-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-03-17 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:25.240317515Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 63aad2e0699659febd3510f10795a54878e649dbfa5cde238a4c7e225029a290

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-16
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2020-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T19:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-27T17:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-27T17:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-07-29T17:13:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-07-31T09:31:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-08-27T11:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-08-28T13:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-09-08T14:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-10-19T08:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-10-22T16:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2020-12-01T18:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-12-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-03-15T14:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2021-03-16T15:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2021-03-17T15:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2020-07-31T15:43:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-07-31T16:34:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-08-23T02:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-26T16:11:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2020-08-27T12:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-27T16:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2020-08-27T18:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2020-08-28T18:16:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2020-09-04T10:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-09-04T17:44:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2020-09-08T17:44:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2020-09-08T19:08:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-09-08T19:08:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2020-09-08T19:08:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2020-09-08T19:08:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-09-08T19:16:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-09-09T10:49:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2020-09-09T13:09:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2020-09-14T03:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-09-29T04:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-10-08T05:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-10-10T06:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-10-13T16:29:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2020-10-14T16:29:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.