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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00136861420188160194

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIOGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e74527b104b9b6b99ca0e9ce6d845b039464c8bb765dc238795184452fc7cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-11-26 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-01-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-01-24 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-02-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-02-19 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-02-20 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-03-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-13 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-20 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-02-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-02-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-01-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Práticas Abusivas | Vendas casadas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-19T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-19T16:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-01-23T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-02-19T17:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2019-02-19T17:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-02-19T17:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-11-19T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2018-11-26T15:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-11-26T15:10:46.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  11. 2019-01-23T13:46:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-01-24T12:24:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2019-02-03T00:13:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2019-02-13T17:21:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2019-02-20T10:47:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2019-03-02T00:11:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2019-03-16T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-03-27T00:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-03-20T14:24:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-03-20T14:24:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.