Apelação / Remessa Necessária — Renúncia ao benefício — TRF6 00042286620144013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cde5e2a207607e30aad7e0af816a89cce5f952e653d7e75a7f5f9659819a434
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Renúncia ao benefício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-15 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2015-07-29 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2015-08-05 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2016-10-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-04-10 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-09-12 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2019-06-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-12-17 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2021-03-10 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-03-10 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-11-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-01-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-01-31 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-03-28 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-03-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-03-06 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2015-07-15 trata do assunto oficial «Renúncia ao benefício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Renúncia ao benefício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Renúncia ao benefício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-30T16:00:25.710000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150116163604
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1cde5e2a207607e30aad7e0af816a89cce5f952e653d7e75a7f5f9659819a434
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-28
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2023-03-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-29
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Renúncia ao benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-04-08T15:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-05-29T10:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-07-22T10:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-07-30T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-07-30T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-08-14T11:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-08-19T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-08-19T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-08-20T18:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-10-26T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2016-04-25T18:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2016-11-08T19:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2017-01-27T16:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2017-03-21T17:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2017-04-04T08:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2017-06-01T10:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2017-10-19T09:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-03-13T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-06-07T11:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-06-07T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-06-08T19:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-06-26T10:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-06-29T17:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-10-18T18:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-02-15T13:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-02-15T13:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-03-11T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-03-15T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-04-08T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-07-05T13:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-09-05T14:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-10-29T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-11-12T10:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2020-12-04T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2021-01-30T15:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2021-01-30T15:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2021-01-30T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2021-01-30T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2021-03-10T18:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00850672320144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04
- TRF6 — 00412800720154013800 — Apelação Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF2 — 08123327920094025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00698668820144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04
- TRF2 — 01699801420164025101 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00005459420124058400 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF2 — 01177299720154025054 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRF5 — 05161508320134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 2ª Relatoria Turma Recursal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00042286620144013814 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Renúncia ao benefício”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete 04”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 148 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1cde5e2a207607e30aad7e0af816a89cce5f952e653d7e75a7f5f9659819a434. SHA-256 do comentário:09dda0ab75060a259a40e6e52eb4f2519b21ad8c165bcc63d6696bd80e94f249.