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Procedimento do Juizado Especial Cível — Servidores Ativos — TRF5 05049272020194058403

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Presidente da TRUGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9578c55d8e263a45da4703ef3ba6c8c17bf0280e13183d26ac418b4a286b2b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso

Tema documentado no texto da fonte

O Juizado Especial Cível estadual oferece procedimento oral, simples e mais concentrado para causas de menor complexidade. A Constituição, no art. 98, I, prevê esse modelo, e a Lei 9.099/1995 define quem pode usá-lo, quais demandas entram e como ocorrem conciliação, julgamento e recurso. O teto geral é de 40 salários mínimos. Não basta, porém, reduzir o

Trecho de Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: civel, juizado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a65034ee2a8ce67361ed058bdffc12719cc5d366fb0f28f9bd7956ceee57fc60
  • Registro documental: ef9578c55d8e263a45da4703ef3ba6c8c17bf0280e13183d26ac418b4a286b2b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  15. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  16. 2020-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  17. 2020-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2020-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:10.109000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200713000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef9578c55d8e263a45da4703ef3ba6c8c17bf0280e13183d26ac418b4a286b2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2020-07-24
Publicação (TPU 92)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)
2020-07-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-13T13:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-07-13T13:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-13T13:10:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-13T13:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-13T13:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-13T13:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-13T13:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-13T13:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-13T13:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-13T13:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-13T13:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-13T13:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-13T13:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-13T13:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-13T13:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-13T13:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-13T13:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-13T13:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-13T13:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-13T13:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-13T13:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-13T13:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-13T13:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-13T13:25:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-13T13:25:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-13T13:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-13T13:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-13T13:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-13T13:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-13T13:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-13T13:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-13T13:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-13T13:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-13T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-13T13:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-07-13T13:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2020-07-13T13:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2020-07-13T13:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2020-07-13T13:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-07-13T13:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.