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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PB 06000217020206150010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2996236842f59055951ba5fd267f18bb6382109ea303755f85d02d100cfcd90f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-13 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-12T12:41:31.220000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200812105957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2996236842f59055951ba5fd267f18bb6382109ea303755f85d02d100cfcd90f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17
Petição (TPU 85)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T10:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  2. 2020-08-12T13:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  3. 2020-08-17T08:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  4. 2020-08-13T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  5. 2020-08-13T16:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  6. 2020-08-13T16:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  7. 2020-08-14T01:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  8. 2020-08-14T01:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  9. 2020-08-19T01:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  10. 2020-08-21T15:41:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  11. 2020-08-12T10:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  12. 2020-08-13T16:15:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  13. 2020-08-21T15:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  14. 2020-08-21T15:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.