TJMG — 18606531220228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8cef1ce09dcd60bb2f113faee33ad60f80639f0a4c5d2a4f616044452917370
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2022-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória | Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-11-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003981120228179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00000043420188210038 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- STJ — 00004055220208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 12906595620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-13 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 12666598920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-06 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 12475640520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-10 · 3 referência(s) em comum
- TJGO — 00160035920158090137 — Relaxamento de Prisão · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJMMG — 20002045720219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gab. Desembargador Jadir Silva
Leia também na Wiki Jurídica
- Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Relaxamento ou liberdade provisória: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada