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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Salariais - Devolução — TRT1 00003493920125010063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 63ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cad1afd7f3ce070c5f2ef6279e061608d30cca4379d3a8d9c5e8004c7f40071f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003493920125010063 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Descontos Salariais - Devolução | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: cad1afd7f3ce070c5f2ef6279e061608d30cca4379d3a8d9c5e8004c7f40071f. SHA-256 do comentário: b869aa9d92b5201fd641d3ebba89f6797672bc6945c5bb987c24614649f504df.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2021-06-10 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  6. 2021-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2022-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2022-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  12. 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2022-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2022-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2022-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2022-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  17. 2022-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:39:43.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120326000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cad1afd7f3ce070c5f2ef6279e061608d30cca4379d3a8d9c5e8004c7f40071f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-28 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-28T09:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-06-11T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-09-11T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2012-09-20T13:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-12-02T09:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-05-21T17:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-06-05T09:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-06-06T08:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-06-08T01:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-06-08T01:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-06-11T01:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-06-11T01:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-06-14T15:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-06-18T00:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-06-19T00:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-06-27T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-07-04T10:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-07-07T00:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-07-07T00:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-07-07T00:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-07-07T00:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-07-16T00:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-07-16T00:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-07-23T00:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-07-23T00:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-08-13T02:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-09-24T00:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-10-04T14:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-11-12T18:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-11-21T09:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-11-23T01:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-11-23T01:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-11-23T01:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-11-23T01:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-11-23T01:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-11-23T01:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-12-05T17:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2019-12-06T10:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2019-12-06T10:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2019-12-07T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.