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TRT12 — 00013508020165120041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30b923b4b455e9c5cad5ae9bd867bf3c3cb5ba9aef7b8623fbaef080d0c05d93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-11: Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03: Publicação (TPU 92)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03: Publicação (TPU 92)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Base de Cálculo | Diferenças por Desvio de Função | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-07T12:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2016-11-07T14:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2016-11-17T00:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2016-11-17T00:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2016-11-24T16:18:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2016-11-29T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2016-12-01T00:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2016-12-01T00:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2016-12-15T21:24:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
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2017-01-23T19:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-02-16T09:50:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-02-19T00:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2017-02-19T00:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-03-03T00:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-03-03T00:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-03-03T00:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-03-10T01:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2017-03-10T01:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-03-21T01:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-03-24T10:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-04-04T11:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-05-16T12:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-08-23T13:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-08-23T13:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-08-23T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-08-26T18:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-10-10T00:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2017-10-25T18:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-02-01T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2018-02-01T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-02-06T00:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-02-12T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2018-02-12T01:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-02-23T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-03-20T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-06-05T16:14:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-06-07T15:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2018-06-07T15:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-06-13T01:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-08-08T01:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001673720165230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-05-31 · 4 referência(s) em comum
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TRT23 — 00000516520155230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
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TRT23 — 00006649220195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-23 · 3 referência(s) em comum
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TRT5 — 00000517820165050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-21 · 3 referência(s) em comum
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