Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00036217520198090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bba054a9f3a71c53f50e74e4cb220d77fda63746a8c7296e50794ea6774ddb7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-18 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-03 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:54.251000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3bba054a9f3a71c53f50e74e4cb220d77fda63746a8c7296e50794ea6774ddb7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-03
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-01-18
- Denúncia (TPU 391)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-01-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-25T16:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T15:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T15:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-10-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-25T16:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T14:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T14:36:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T14:36:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T15:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T16:35:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-16T18:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00064150620188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00176518120208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TJPI — 00002623020208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJGO — 00035458520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00003895920218030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMS — 00000306820158120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Única
- TJMS — 00002941420218120032 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Única
- TJDFT — 00048665920178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00036217520198090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3bba054a9f3a71c53f50e74e4cb220d77fda63746a8c7296e50794ea6774ddb7. SHA-256 do comentário:2d5f24bb21a85ea65a726dad54a208886e5f3d5d94227a5720ba8a2d565f6e30.