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TJES — 00000267820208080040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34b06ed5d0de26e06ce28c9c61a8428e1fbc2d047453bb6cc3f55d917e6572a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-11 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-07-25: Conclusão (TPU 51)
2023-12-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-31: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2023-02-02: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2022-07-28: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-05-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-09: Conclusão (TPU 51)
2022-05-02: Desapensamento (TPU 137)
2022-03-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-25T17:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T15:23:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-20T14:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T13:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-11T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T11:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
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2020-10-06T12:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T09:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T08:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
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2021-05-26T12:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-24T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-02-05T15:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T13:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T13:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-21T16:24:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-02-12T16:17:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-01-11T10:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T12:11:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2020-01-21T16:31:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T15:52:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T17:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-01-31T14:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2021-05-27T15:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```

2020-01-16T12:11:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-01-11T10:00:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "designada",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
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  }
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2020-01-14T16:46:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "79424",
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2020-06-18T14:58:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T16:25:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-05-14T17:50:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
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  }
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2020-02-05T12:44:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T15:12:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-07T12:28:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T15:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2022-07-28T15:00:13.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
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  }
}
```
2023-02-02T18:02:01.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2023-07-31T16:34:50.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2020-02-04T16:13:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA