TJMA — 00000358020148100109

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f35b8b420b0663d8e7815769abc5d911967f3e474153bf1a308f29a7bae28b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Publicação (TPU 92)
2022-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-13
Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T08:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  2. 2014-01-21T11:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  3. 2014-02-17T13:29:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  4. 2014-02-17T13:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  5. 2014-12-03T09:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  6. 2014-12-03T09:14:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  7. 2014-12-03T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  8. 2014-12-10T09:01:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  9. 2014-12-11T09:22:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  10. 2015-01-27T17:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  11. 2019-05-08T10:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  12. 2020-01-07T13:23:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  13. 2020-01-16T14:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  14. 2020-01-16T14:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  15. 2021-02-02T10:41:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  16. 2021-02-02T10:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  17. 2021-02-04T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  18. 2021-02-08T08:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  19. 2021-02-22T08:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  20. 2021-09-03T05:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  21. 2021-09-03T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  22. 2021-09-04T08:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  23. 2021-09-04T08:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  24. 2022-03-28T13:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  25. 2022-04-04T09:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  26. 2022-04-20T12:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  27. 2022-04-20T12:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  28. 2022-05-28T01:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  29. 2022-05-28T01:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  30. 2022-05-30T10:48:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  31. 2014-02-19T17:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  32. 2014-12-03T09:13:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  33. 2014-12-09T10:16:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  34. 2015-01-21T10:20:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  35. 2018-05-21T20:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  36. 2019-05-15T13:47:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  37. 2020-12-03T18:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  38. 2021-02-04T14:52:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  39. 2021-02-04T14:53:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }
  40. 2021-02-04T14:53:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3794",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.