Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-PE 06000139020226170132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf86cacb8bb198ce163771eed279249fee1e7045ee4965f4d4a6ca57781adaad
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-01 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-01 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-03 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-12 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-09-28 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-25 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-11-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-24 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-12-07 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-12-08 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-12-12 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-01-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-12-07 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-16 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:31:55.884000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220628092636
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cf86cacb8bb198ce163771eed279249fee1e7045ee4965f4d4a6ca57781adaad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-28T09:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-30T11:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-29T16:20:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-01T09:20:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-01T09:29:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-08T16:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-11T17:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-01T14:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-18T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-05T10:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T13:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T13:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T13:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T01:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T01:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T11:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-07T14:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-12T05:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-12T05:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T10:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T10:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T10:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T10:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T10:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-02T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-03T08:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T02:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T02:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T02:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T02:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T02:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T02:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T15:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-09T06:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-09T11:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28804", "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000870820236240103 — Composição de Mesa Receptora · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000344420216260005 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-PR — 06000434520226160006 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-PI — 06002830420206180053 — Composição de Mesa Receptora · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- TRE-PR — 06000322620246160077 — Composição de Mesa Receptora · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 77 ª zona eleitoral-Bela Vista do Paraíso
- TRE-BA — 06000295920236050062 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000115620256260006 — Composição de Mesa Receptora · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000139020226170132 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cf86cacb8bb198ce163771eed279249fee1e7045ee4965f4d4a6ca57781adaad. SHA-256 do comentário:f061bc9b6e43313114d653d2e837fd397f21ed6d252c1af677bbc9e2398f01ab.