Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00192287620168190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd929e54af4bedf7ba49bc19904cc30603c3f11efc011e748efc11f00aa5df2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-30 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-07-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-10-10 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-10-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-25
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-20
Conclusão (TPU 51)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2020-02-07
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T18:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-14T14:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-14T14:23:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-15T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-14T13:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-02-05T15:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-28T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-05-28T14:21:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2019-07-30T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2019-10-10T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2019-11-01T14:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-01-24T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-03-05T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2021-08-18T18:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-03-20T23:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2023-03-23T17:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-03-25T23:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2023-03-29T17:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-02-09T15:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-03-30T14:14:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-03-30T14:26:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-06-12T15:15:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-06-12T15:15:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-06-12T15:15:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-06-12T15:15:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-06-12T15:33:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-07-30T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2019-08-13T15:22:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-08-13T15:43:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-10-10T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2019-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-02-07T14:42:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2020-02-07T14:42:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2020-02-07T15:12:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2020-03-05T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2023-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-03-21T13:54:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.