TRE-TO — 06000455420236270012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f44bf3642af53ad4182be1a6bce4ad8a379c09c2ea7392be6b094d1062721a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-23
- Procedência (TPU 219)
- 2023-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-26T10:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-09-28T16:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-20T15:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-10-17T15:47:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-10-17T23:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-06T15:29:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-06T15:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-23T14:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-23T14:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-23T14:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-24T02:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-24T02:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-12-04T12:57:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-09-26T10:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-09-26T10:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-09-26T10:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-10-02T11:25:50.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-10-02T11:25:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-10-17T17:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-06T10:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-18T18:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-23T09:02:55.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-23T09:03:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-27T08:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-28T06:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-11-29T13:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-12-04T12:57:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2023-12-04T12:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000475220246050157 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000405320246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000999420246120014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- TRE-GO — 06000347420246090017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- TRE-GO — 06000352020266090072 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PR — 06000380620256160107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 107 ª zona eleitoral-Capanema
- TRE-MG — 06000113820246130108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-RJ — 06000797520236190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ