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TRE-RS — 00000210220196210071

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb73fca977ddc538bb441bb6778735eaf4fc2099eef8422c9569635684156d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10: Definitivo (TPU 246)
2022-02-10: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Recebimento (TPU 132)
2021-12-13: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-12-13: Procedência (TPU 219)
2021-11-04: Recebimento (TPU 132)
2021-11-04: Conclusão (TPU 51)
2021-10-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-09T14:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-05T13:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-07-12T17:19:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-07-16T17:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-09T16:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-12T16:13:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T17:26:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-04T20:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-09T14:02:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-09T15:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-12T17:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-16T17:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T14:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-19T15:59:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-08T15:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-08T15:14:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T20:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-27T14:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-28T17:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-28T17:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T15:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T14:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-23T17:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-12T16:15:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-04T13:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T17:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-03T13:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-03T13:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T14:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-08T14:28:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-04T20:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-14T15:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-01-27T12:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-01-27T13:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-10T20:13:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-10T20:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL