TJBA — 80301620920228050080

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça (art. 147)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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     ],
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       "codigo": "5715",
       "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
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2. 2022-10-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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       "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
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3. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "codigo": "5715",
       "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
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4. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
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       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "admonitária",
         "valor": 16
       }
     ],
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       "codigo": "5715",
       "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
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   }

5. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
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   }

6. 2022-10-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2022-10-28T00:00:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "5715",
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8. 2022-10-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5715",
       "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

9. 2022-10-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5715",
       "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }