TRF6 — 00036997320164013815

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA FEDERAL DE SAO JOAO DEL REIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f892c83c0f8571c38a9ba7c9a527ab15e46ac1d694b319fe255e3c052cebb0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-09
Recebimento (TPU 132)
2025-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-20
Remessa (TPU 123)
2018-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mútuo

Movimentações públicas

  1. 2016-12-07T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-12T10:05:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-12T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-23T13:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2017-01-26T10:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-17T16:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-04-28T09:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-05-09T10:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-07-03T17:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-14T14:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-10-09T15:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  12. 2017-10-16T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2017-10-26T08:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2018-01-12T15:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2018-01-23T14:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-21T15:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  17. 2018-03-20T15:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  18. 2025-06-03T01:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-08-19T17:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2016-12-12T13:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-12T16:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-01-13T13:50:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
  23. 2017-02-13T17:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-02-15T17:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-04-06T14:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-04-24T06:34:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
  27. 2017-04-26T06:42:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2017-05-22T08:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-09-05T17:12:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2017-09-06T17:13:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2017-09-13T16:12:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2018-01-12T18:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-01-15T13:15:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
  34. 2018-01-19T17:44:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2018-03-15T18:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-12-08T03:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2025-01-07T12:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2025-05-09T17:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2025-05-09T17:13:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2025-05-09T17:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2025-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  42. 2025-06-04T09:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.