TJTO — 00048360420158272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed1c8d12ae50085df79efd18b491c924e84d24957bf6be40afe64d06f43f953
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas
- 2015-09-14T16:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-02-22T15:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-16T10:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-20T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-24T13:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-24T13:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-18T16:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-02-08T13:07:31.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-02-13T17:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-14T17:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-18T11:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-15T08:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-06-27T10:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-17T16:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-23T09:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-06T14:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-17T11:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-13T11:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-27T09:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-12T16:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-17T09:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-26T13:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-17T13:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-17T13:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-19T17:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-19T17:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-05T17:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-05T17:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-12T09:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-27T13:26:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T16:12:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T16:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-30T19:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-03T16:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-09-14T17:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-01-13T15:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-01-13T16:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-02-16T10:30:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-05-05T10:36:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-05-20T17:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-01T17:26:54.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-06T16:39:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-06-22T10:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-20T15:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-07-25T13:51:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-16T16:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-14T15:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-10-21T14:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-29T15:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-26T15:14:56.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-27T09:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-27T13:26:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T08:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T16:09:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T18:32:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-30T08:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-17T07:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-17T07:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5295", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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