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Execução Fiscal — TJAL 07016276820198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3abc6e1e25d0a6548d33e9a4be270def02aaffa869a10864e635f7336adee44

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f3abc6e1e25d0a6548d33e9a4be270def02aaffa869a10864e635f7336adee44
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-09-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-07-14 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Abandono da causa (TPU 458)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T11:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2019-07-02T13:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2019-06-19T12:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-06-19T12:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2020-11-17T23:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-11-17T23:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-08-02T20:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  8. 2020-07-24T08:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  9. 2020-07-21T18:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-07-21T18:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-07-14T17:00:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  12. 2019-09-02T13:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  13. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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  14. 2020-04-27T09:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-01-30T12:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  16. 2020-01-30T12:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-14T11:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
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  18. 2020-02-14T11:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  19. 2020-04-27T09:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-12-03T16:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.