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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 02083143520138210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 075c093346a0ea89e68b98b1e27944fac457d27743557a5feac4b456b4d2f8f2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02083143520138210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 075c093346a0ea89e68b98b1e27944fac457d27743557a5feac4b456b4d2f8f2. SHA-256 do comentário: a07e50eadf0229122475786bd7c0ce4213f32becdec42aa07739a6d59f9aca99.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2017-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2017-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2017-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2017-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2017-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2018-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2018-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2018-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:28:25.028560927Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-07-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 075c093346a0ea89e68b98b1e27944fac457d27743557a5feac4b456b4d2f8f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2018-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-25
Definitivo (TPU 246)
2018-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-23
Recebimento (TPU 132)
2017-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07
Recebimento (TPU 132)
2017-10-16
Recebimento (TPU 132)
2017-10-11
Recebimento (TPU 132)
2017-10-10
Conclusão (TPU 51)
2017-10-09
Recebimento (TPU 132)
2017-10-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-03T14:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-23T18:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-23T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-10T09:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-05T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-29T15:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-02-17T10:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-17T10:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-03T17:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-03-04T15:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-07T17:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-12T14:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-04-13T10:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-05-18T12:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-18T12:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-03T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-06-03T17:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-06T14:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-24T09:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-06-28T13:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-09T10:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-09T11:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-23T18:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-09T08:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-12-09T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-13T11:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-12-13T14:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-12-19T11:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-26T12:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-26T12:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-02-07T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-02-08T10:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-08T15:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-02-09T13:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-02-21T15:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-02-21T15:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-02-23T17:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-02-24T13:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-03-01T15:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-03-09T13:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.